Melzinho Africano

Política de Privacidade

Esta política explica como tratamos dados pessoais neste site, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a empresa operadora deste site, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados aqui. Para assuntos de privacidade, utilize o canal de atendimento informado na página de Contato ou no e-mail de confirmação da sua compra.

2. Dados que coletamos

Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e informações enviadas em mensagens de atendimento.

Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados de cookies, conforme sua escolha no aviso de cookies.

Dados de pagamento são tratados diretamente pelo provedor de checkout contratado; não armazenamos dados completos de cartão.

3. Finalidades e bases legais

Processar pedidos e liberar o acesso digital (execução de contrato); atender solicitações de suporte (execução de contrato e legítimo interesse); cumprir obrigações fiscais e legais (obrigação legal); análises e comunicações de marketing (consentimento, revogável a qualquer momento).

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com operadores necessários à operação: plataforma de checkout e pagamento, serviços de hospedagem, e-mail e análise. Cada um trata os dados apenas conforme nossas instruções e a legislação aplicável.

5. Cookies

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies opcionais de análise e marketing. Você pode aceitar ou recusar os opcionais no banner exibido no primeiro acesso; sua preferência fica registrada no seu navegador. Para alterá-la, limpe os dados do site no navegador e escolha novamente.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e pelos prazos legais aplicáveis, especialmente fiscais e de defesa em processos.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Envie sua solicitação pelo canal de atendimento informado na página de Contato; poderemos pedir informações para confirmar sua identidade.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a autoridade competente conforme a lei.

9. Menores de idade

O site e o produto destinam-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.